VETO:
VINHO NÃO É ALIMENTO
Algumas pessoas enviaram-me e-mails descontentes com o que
escrevi sobre o absurdo da lei aprovada pela Assembléia
Legislativa do Rio Grande do Sul, considerando o vinho bebida
que alimenta. Várias dessas mensagens tentavam convencer-me
de que o vinho é cientificamente comprovado, um alimento.
Outras me aconselhavam a pesquisar mais sobre a matéria,
com quem diz você está falando bobagem, não
entende do assunto.
Também
o que eu tinha de mexer com o vespeiro. Quem diz o que quer,
às vezes, ouve o que não se quer.
Mas, para comprovar que minhas observações
não eram tão infundadas como afirmam meus
opositores, respondo com a notícia divulgada neste
final de semana, e também nesta terça-feira
pela colunista política de Zero Hora, Rosane de Oliveira,
que reproduzo: “Veto ao vinho como alimento.
Está
decidido: Germano Rigotto vai vetar o projeto aprovado na
Assembléia que dá
ao vinho status de alimento”.
O governador foi convencido pelas entidades médicas
de que bebida alcoólica não pode ser tratada
como alimento.
Na decisão, pesou também advertência
do Ministério Público de que, se o projeto
fosse sancionado, entraria com representação
na Justiça.
Para “compensar os produtores, Rigotto acena com a possibilidade
de reduzir a alíquota de ICMS”.
A outra notícia, da mesma jornalista na terça-feira
(12.09) destaca:
“Desabou no Palácio Piratini uma torrente de mensagens
instando o governador Germano Rigotto a vetar o projeto
que dá ao vinho o status de alimento”.
Médicos de diferentes partes do país e até
do Exterior pedem a Rigotto que não sancione a proposta
do deputado Estilac Xavier (PT), aprovada pela Assembléia.
O texto das mensagens é padrão: “Os deputados
do Rio Grande do Sul aprovaram a Lei 119/2005 (sic), que
quer transformar o vinho em alimento.
O
vinho é bebida alcoólica. Esse absurdo deverá
facilitar o aumento do consumo de álcool entre jovens
que aumentará muito os acidentes, violência
urbana e familiar, além de facilitar ainda mais o
consumo de outras drogas.
Por
favor, vete essa lei que ofende milhares de famílias
brasileiras que ou já sofrem com os problemas do
álcool ou que querem evitar que algum dos seus filhos
venha a se tornar dependente”.
É bem verdade que o vinho não é a bebida
mais consumida por jovens.
O
problema é a mensagem embutida na decisão
de dar status de alimento a uma bebida com maior teor alcoólico
do que outras.
Rigotto está decidido a vetar o projeto, mas não
quer desagradar aos produtores de vinho. A solução
em estudo – a redução do ICMS – também
não agrada aos médicos, que não querem
nenhum estímulo ao consumo de bebidas alcoólicas”.
Não somos contra ás adegas e produtores de
vinho que se beneficiariam com a lei.
Mas,
também, não somos a favor ao conceito que
querem atribuir ao vinho o que ele não é:
alimento. Só isso. E se a intenção
do legislador era obter redução do ICMS para
a bebida, a estratégia não colou. Em boa hora
o Ministério Público e a maioria da classe
médica se fizeram ouvir.
É um pepino para o candidato e governador.
Fico imaginando se a lei tivesse sido sancionada, como agiria
a autoridade no caso de uma blitz em bares, restaurantes
e estabelecimentos públicos congêneres, ao
abordar um menor bebendo vinho?
Que constrangimento heim?
Não
vamos misturar as coisas. Alimento é alimento.
Bebida alcoólica é bebida alcoólica
e ponto final.
Francisco Basso Dias (de Brasília)*