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Funcionários(as) e dirigentes de Cooperativas de Trabalho realizam um verdadeiro périplo pelos gabinetes dos deputados federais, em plena Copa do Mundo. Nem mesmo a realização do jogo Brasil e Togo, na terça-feira deixou um grupo de integrantes dessas organizações cooperativistas inerte. Estão em Brasília arregimentando apoio para que seja retirada de pauta o Projeto de Lei do Executivo que, segundo as Cooperativas de Trabalho, mais prejudica essas organizações do que ajuda.

São mais de quatro milhões de trabalhadores cooperativados e todos optam, livremente, pelo cooperativismo de trabalho.

Conversei com a Coordenadora de Políticas Educacionais da COTRAVIPA, de Porto Alegre, Elisabete dos Santos Freitas, que se fazia acompanhar de outras companheiras, que confirmou ter a sua cooperativa a marca da legalidade, com todos os registros que a legislação atual exige, manifestando-se contrária ao projeto do governo.

Para a coordenadora Elisabete "queremos só trabalhar, produzir serviços e riquezas para o nosso País. O nosso modo de trabalho não é sob subordinação, mas sob autogestão, pois somos donos das nossas cooperativas e isso eleva a nossa dignidade", afirmou. E o governo quer nos tirar esse direito.

Um dado relevante e significativo que a dirigente cooperativista fez questão de citar durante nossa conversa é a quantidade de brasileiros que dependem desse trabalho. Somando todos os funcionários e familiares o número atinge 15 milhões de pessoas.

É interessante, o governo que tanto prometeu, e ainda promete, diminuir o desemprego que atinge patamar alarmante, quer meter a mão exatamente nas cooperativas que promovem trabalho. No mínimo é uma incoerência.

As cooperativas têm importante desempenho na inclusão social, por oportunizar trabalho e renda a milhões de brasileiros que não se enquadram no perfil do mercado de trabalho "discriminado", velado à sociedade carente e marginalizada.

Não sei porque querem mexer em time que está ganhando.

Só no Rio Grande do Sul dependem hoje das Cooperativas de Trabalho 17 mil associados que, pelo plano do governo perderiam seus empregos, já que a intenção do projeto é transformar essas organizações em empresas que, por sua vez, teria que vincular seus associados como empregados. E aí o caldo entorna. Em linguagem mais didática significa dizer: o projeto acaba com às Cooperativas de trabalho, pois nenhuma delas teria condições de sobreviver no novo regime, como quer o governo. Uma verdadeira incoerência. De um lado o Executivo deseja a qualquer custo alcançar o número mágico de 10 milhões de novos empregos com carteira assinada e de outro, desemprega 50% além da sua proposta, conforme determina o projeto, se for aprovado.

Em Erechim existe a COOMTAU, Cooperativa Mista dos Trabalhadores Autônomos do Alto Uruguai, fundada em 1996, a maior organização do gênero do país. Pois, se esse projeto que prevê o vínculo empregatício de seus associados passando-os a empregados com carteira assinada, ela tende a desaparecer desempegando m ilhares de dependentes.

É bom lembrar que fazem parte do quadro de sócios das Cooperativas de Serviço, aposentados, ex-apenados, albergados, deficientes físicos, ex-dependentes de drogas que, marginalizados pela sociedade encontram nessas organizações, não só a integração, mas a facilidade de uns ajudarem os outros reincluindo-se socialmente no contexto comunitário. Acho que o governo deveria pensar duas vezes antes de tentar fazer passar pela Câmara esse Projeto de Lei.

(01.07.2006)

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*Jornalista
francisco.dias@camara.gov.br

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