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"Pai, será que nós vamos ser presos?", perguntou um menino de 5 anos ao pedreiro E. C., pouco antes de comparecer a uma audiência de advertência no Fórum de Serrana (315 km a norte de São Paulo), na última segunda-feira (21). O "crime": quando tinha 3 anos, o garoto teria quebrado o vidro de um carro com uma pedra.

A audiência foi requisitada pelo juiz Guilherme Infante Marconi, que agora é juiz-substituto em Sertãozinho. O garoto foi "advertido" pelo juiz José Roberto Liberal, que está há um mês em Serrana . Liberal pediu transferência da Corregedoria da Vara de Execuções Penais de Araraquara após ser ameaçado por presos.

O procedimento utilizado pela Justiça para a repreensão do menor foi questionado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que vê ilegalidade na aplicação da advertência à criança.

O menino só não foi conduzido ao Fórum a força porque os policiais militares que foram à casa dele na última sexta-feira (18), com o mandado de busca e apreensão nas mãos, não conseguiram encontrá-lo. Ele estava na escola.

"Apontei uma foto dele [garoto] para os policiais e falei que aquela criança era o bandido que eles estavam procurando", disse a tia do garoto, a dona-de-casa E. C.

Na segunda-feira (21), o pai levou o menino ao Fórum. "Quando a gente estava indo para lá, meu filho ouviu o barulho de uma ambulância e perguntou se a gente ia ser preso. É uma barbaridade fazer isso com uma criança", disse o pai.

O pedreiro afirmou que o garoto não foi questionado por Liberal. "O juiz falou que foi um mal-entendido e que só nós dois iríamos ficar sabendo o que aconteceu." O pai disse que deve procurar um advogado para ver se cabe indenização.

Brincadeira

O ato infracional aconteceu em outubro de 2004. O garoto estava brincando na rua de sua casa com amigos quando, supostamente, teria jogado uma pedra em um carro em movimento, quebrando uma das janelas do veículo.

A mãe do menino, a diarista N. C. C., afirmou que nem a autoria do ato foi confirmada. "Tinha muita criança brincando na rua. Ele tinha três anos, nem tinha força para jogar a pedra".

Ela contou que chegou a tentar convencer o motorista do carro de desistir da queixa, se oferecendo para pagar o prejuízo, mas o condutor não aceitou a proposta e registrou boletim de ocorrência. "Eu e meu filho fomos para a delegacia em um carro de polícia."

A reportagem não conseguiu localizar o juiz Marconi, que expediu o mandado de busca e apreensão. Ele não compareceu ao Fórum de Sertãozinho hoje, segundo um funcionário. A reportagem tentou entrevistar o juiz Liberal, que ouviu a criança, mas ele afirmou que não dá entrevista à Folha".

A família do menino quer agora uma indenização, pois segundo entende, houve um legítimo absurdo jurídico difícil de ser compreendido, apesar de que, o Tribunal de Justiça considere que o Juíz agiu corrertamente para evitar a impunidade.

A gente custa a acreditar, mas a Justiça comete cada maluquice!

(25.08.2006)

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*Jornalista
francisco.dias@camara.gov.br

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