ClicErechim - O Portal dos Portais de Erechim - Articulistas -Dirceu Cardoso Gonçalves

O governo, na tentativa de diminuir os acidentes nas rodovias, editou uma MP que proíbe a comercialização, ou seja, a venda, de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos citados. Foi, a meu ver, uma forma de coibir e encobrir sua incompetência que pela ausência de uma política de redução da sinistralidade no trânsito, empurra goela abaixo o dispositivo que é mais uma bazófia do que outra coisa qualquer.

É o mesmo filme que vimos na aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003, que até agora só desarmou as pessoas de bem, fortalecendo a bandidagem.

Estava lendo uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, onde tramitaram três pedidos de liminares concedidas pela Justiça Federal gaúcha para comerciantes de Novo Hamburgo, Caxias do Sul e Erechim, em que pediam que lhes fosse permitido vender bebidas alcoólicas nas estradas.

O desembargador federal João Surreaux Chagas, presidente em exercício do Tribunal, suspendeu as liminares a pedido da Advocacia-geral da União, com a justificativa de que elas poderiam causar "grave lesão à saúde e à segurança públicas".

- A questão vai além das discussões envolvendo aspectos de natureza econômica dos estabelecimentos comerciais. A proibição em questão tem o condão de proteger vidas, na medida em que vem ocorrendo um grande número de acidentes de trânsito, muitos deles com vítimas fatais, onde se verifica o consumo de bebidas alcoólicas - afirmou o juiz em sua decisão.

E aí lembrei-me de Brasília. Ao longo do trecho da BR-040 que circunda a capital da República, ligando Goiás, Brasília, Bahia e outros estados do Nordeste, existem vários hipermercados como o Carrefour, Extra e Mart Supermercado. Todos eles vendem qualquer tipo de bebida alcoólica que você imaginar. Como fazer cumprir a MP?

Em Vacaria, cortada pelas BRs 116 e 285 uma meia dúzia de Supermercados, sem contar churrascarias, restaurantes, hotéis como sobreviver sem poder vender cerveja, vinho!!!... Por tudo isso tenho a mesma opinião do juiz da 1ª.Vara Federal de Novo Hamburgo, Alexandre Rossato da Silva Ávila: de nada adianta proibir a comercialização de bebidas alcoólicas por estabelecimentos situados nas margens da rodovia se a venda é livre em outros estabelecimentos, pouco além, bastando ao motorista consumidor levar a bebida no veículo ou dobrar a esquina para comprá-la no boteco vizinho ao supermercado defronte à BR.

Até agora só se falou em venda de bebida alcoólica. E as inúmeras farmácias que também se localizam ás margens de rodovias, onde motoristas viciados em rebites compram a droga livremente, como fica?

Tudo isso me faz lembrar aquela história do sujeito que queria acabar com o adultério, tirano o sofá da sala. Qualquer semelhança é mera coincidência com a Medida Provisória do governo.

(15.02.2008)