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Denúncia encaminhada à Justiça Federal em Erechim lista vários crimes cometidos na Reserva Indígena do Ligeiro por um grupo liderado pelo ex-cacique Valdocir da Silva. O grupo contava com a participação até de um vereador, Imacir Caetano Chaves, com mandato pelo município de Erebango.

A procuradoria da República em Erechim apurou diversos crimes ocorridos na área da reserva, desde espancamentos e cárceres privados efetuados por um grupo liderado pelo cacique Valdocir até a achaques praticados por comerciantes da área, que seqüestravam de indígenas idosos seus cartões magnéticos do INSS para sacar seus vencimentos e garantir que suas dívidas fossem pagas. Até um “gato” telefônico foi feito a partir do posto da Funai sob o mando do cacique.

Integrante do grupo liderado pelo ex-cacique, Elvis Rodrigo Braga, irmão do ex-vice-cacique de Ligeiro, foi enquadrado em 6 artigos diferentes do Código Penal (lesão corporal leve, cárcere privado, ameaça, crime continuado, formação de quadrilha e concurso de pessoas). O ex-cacique Valdocir foi denunciado por formação de quadrilha, lesão corporal, cárcere privado, ameaça, furto de impulso telefônico (gato), crime continuado e concurso de pessoas.

Participavam da quadrilha o ex-vice-cacique Hércules Braga, o professor da reserva Holailto dos Santos, o vereador Imacir Chaves, o ex-major da área do Ligeiro Fábio Braga, os indígenas Elvis Braga e Silmar Candinho, o ex-capitão da Comunidade Indígena do Ligeiro Aldorino Pinto, o ex-capitão da área do Ligeiro Valter Lima e Zeferino Silveira, também ex-capitão da Reserva do Ligeiro. A quadrilha possuía armas de fogo negociadas com os comerciantes e agia violentamente na aldeia para impor o cacicado de Valdocir, o líder da quadrilha.

O procurador da República em Erechim, Mário Sérgio Barbosa, também denunciou comerciantes da reserva que vendiam bebidas alcoólicas aos indígenas e se apossavam de cartões de benefícios para retirar para si os valores destinados a indígenas que lhes deviam, inclusive idosos. Ariovaldo Dering, Gilnei Roncaglio e Gilmar Fontana poderão ter que responder por exercício arbitrário das próprias razões pela retenção de cartão magnético de benefícios para idosos, conforme prevê a Lei 10.741/2003 em seu artigo 104.

Vale citar um trecho da denúncia, que demonstra fatos apurados a partir da Operação Charrua, deflagrada em ação conjunta do MPF, Polícia Federal e Brigada Militar/RS: “O próprio comando da comunidade indígena pelo cacicado é conduzido pelo uso da força e a imposição do medo. Nesse cenário (calamitoso), afigura-se a prática de inúmeros crimes, como lesões corporais, posse irregular de arma de fogo, ameaças, cárcere privado, estupros, comércio de bebida alcoólica, arrendamento de terras, etc.”

O Ministério Público Federal pede que todos sejam julgados em processo penal, que poderá acarretar em penas de até 23 anos de prisão para o ex-cacique Valdocir, o ex-vice-cacique Hércules Braga e seu irmão Elvis, os principais líderes da quadrilha.

Leandro Godinho
Procuradoria da República no Rio Grande do Sul
Assessoria de Comunicação
(51) 3284.7370/7369/8423.9146

(25.11.2006)

Esta notícia está no site da Procuradoria da República na Internet, cujo endereço é http://www.prrs.mpf.gov.br.

Fonte: Jorn. Juarez Tosi

Assessor de Imprensa
Reg. Prof. 4.530 - DRT/RS
MPF/RS

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